05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1005808-33.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005808-33.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: MD Móveis Ltda; Advogada: Fernanda Cândido Siegmann Nery (OAB: 78457/RS); Advogado: Roberto Cerchiaro (OAB: 65398/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Tereza Borges de Oliveira Mello (OAB: 533301/SP) (Procurador)
22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 23:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:17

Ato ordinatório
10/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:47

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:08

Juntada de Mandado
31/03/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:33

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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