09/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500578-36.2022.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Claudia Rafaela Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: LUCAS BARROS DOS SANTOS -

Vistos. 1) Fls. 507: com a juntada da procuração de fls. 509, observo que a representação processual do Dr.

Santiago Pasquette Peres em favor do réu Lucas Barros dos Santos se encontra regularizada.

Anote-se. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos pelos recorrentes Lucas Barros dos Santos (fls. 342/361 e 382/389) e Cláudia Rafaela Rodrigues (fls. 391/407 e 409/425).

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronei Ricardo Faria (OAB: 253164/SP) - Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP) - 10º andar
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 16:01

Recurso Extraordinário
02/09/2025 16:01

Recurso Especial
02/09/2025 16:00

Recurso Extraordinário
02/09/2025 16:00

Recurso Especial
02/09/2025 15:59

Despacho
28/08/2025 13:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 18:43

Despacho
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:15

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 14:15

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
18/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:15

Prazo
30/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:06

Acórdão registrado
20/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 11:49

Julgado virtualmente
13/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:28

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/03/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
07/03/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 13:56

Processo Cadastrado
04/12/2024 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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