04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006592-34.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Apda/Apte: Dalva de Oliveira Souza -

Vistos.

Em vista do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema nº 59) deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da suspensão dos processos pendentes, que versem sobre "configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano "in re ipsa" ou deve haver efetiva comprovação da lesão", como é o caso dos autos, determino que se aguarde o julgamento do IRDR supra mencionado, suspendendo-se o seu processamento.

Intime-se. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP) - Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP) - 4º andar
11/01/2025 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:26

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2025 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
19/12/2024 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/12/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:42

Expedição de Carta.
05/10/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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