TJSP - 0000862-55.2025.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000862-55.2025.8.26.0014 (processo principal 1511100-40.2017.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - D F M Auto Pecas Eireli -
Vistos.
Providencie o interessado, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas devidas, nos termos do disposto no item 5, das Disposições Gerais, do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo, de acordo com a tabela prática do TJ (Provimento CG nº 16/16), devendo ser observado o valor mínimo de R$ 185,10.
Decorrido o prazo sem o recolhimento, cancele-se a distribuição deste cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: MARIO GUILHERME PIRES (OAB 335653/SP), JOEL CELIO MACIEL LEME (OAB 227235/SP) -
28/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2017
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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