TJSP - 1007599-40.2023.8.26.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Pinto da Fonseca Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:31
Prazo
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28/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-40.2023.8.26.0010 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. - Apelado: José Daniel Nobre Freire - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS.
DANOS MATERIAIS E MORAIS.
ACIDENTE DE ÔNIBUS EM LEOPOLDINA/MG.
PROCEDÊNCIA PARCIAL.
RECURSO SOMENTE DA RÉ.
ACOLHIMENTO PARCIAL.
CHUVA NA PISTA QUE NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ, EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA, ANTES DISSO, EXIGE CAUTELA REDOBRADA DO MOTORISTA.
DANOS MATERIAIS COMPROVADOS, CORRESPONDENDO AO VALOR PAGO NA PASSAGEM SEM QUE O TRANSPORTE TENHA SIDO INTEGRALMENTE REALIZADO.
DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.
QUEDA DO ÔNIBUS EM RIBANCEIRA DE 150 METROS.
AUTOR QUE SOFRE FERIMENTO E VIVENCIA EXPERIÊNCIA TRAUMÁTICA PELO RISCO DE VIDA E POR TER PRESENCIADO A MORTE DE QUATRO PASSAGEIROS, BEM COMO FERIMENTOS EM TODOS OS DEMAIS; CONTUDO, O VALOR FIXADO COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 10.000,00, PARA ALINHAR A OUTROS JULGADOS SIMILARES, INCLUSIVE COM RELAÇÃO A ESSE MESMO ACIDENTE.
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
JUROS DE MORA CONTADOS DA CITAÇÃO.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudinei Raimundo Sampaio (OAB: 106782/MG) - Hemne Mohamad Bou Nassif (OAB: 115186/SP) - Celia Margarete Pereira (OAB: 95961/SP) - 3º andar -
27/08/2025 07:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 17:00
Acórdão registrado
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26/08/2025 15:16
Julgado virtualmente
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20/08/2025 10:52
Julgamento Virtual Iniciado
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30/06/2025 18:32
Conclusos para decisão
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30/06/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/06/2025 18:59
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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11/10/2024 00:00
Publicado em
-
10/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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08/10/2024 13:13
Conclusos para decisão
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08/10/2024 12:24
Distribuído por sorteio
-
03/10/2024 00:00
Publicado em
-
30/09/2024 17:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/09/2024 17:32
Processo Cadastrado
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30/09/2024 12:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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