TJSP - 0014276-49.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014276-49.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO SIQUEIRA FARIA - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa.
Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.
Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.
Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso.
Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP) -
25/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 11:28
Ato ordinatório
-
30/07/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 09:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
30/07/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 06:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 16:28
Ato ordinatório
-
15/07/2025 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:52
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/07/2025 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:36
Declarada a Remição
-
03/07/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/06/2025 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/06/2025 14:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/06/2025 14:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/06/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/06/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/06/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/05/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 16:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/05/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 23:19
Suspensão do Prazo
-
04/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:05
Mudança de Magistrado
-
30/01/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:50
Homologado o Cálculo
-
28/01/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
26/01/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 11:48
Apensado ao processo
-
03/12/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:10
Determinada a Regressão de Regime
-
02/12/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 13:22
Homologado o Cálculo
-
07/11/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:08
Declarada a Remição
-
26/09/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 18:42
Homologado o Cálculo
-
05/09/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 16:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:58
Declarada a Remição
-
07/08/2024 18:46
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 18:22
Homologado o Cálculo
-
21/11/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 22:20
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 12:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/11/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 12:32
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 12:23
Apensado ao processo
-
09/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:38
Declarada a Remição
-
27/10/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 13:11
Determinada a Regressão de Regime
-
10/10/2023 16:37
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 20:44
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 17:25
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 20:05
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
10/09/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2023 09:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/08/2023 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/08/2023 10:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/08/2023 10:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/08/2023 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/08/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 21:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 14:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/10/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2022 12:10
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 11:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/05/2022 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/05/2022 11:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/04/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2022 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/04/2022 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/04/2022 14:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/04/2022 11:23
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 14:52
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 14:52
Decisão
-
21/03/2022 17:36
Conclusos para decisão
-
20/03/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/03/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2022 10:17
Decisão Determinação
-
21/02/2022 20:05
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 14:30
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 14:52
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2022 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2021 23:43
Suspensão do Prazo
-
17/12/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 11:17
Decisão
-
16/12/2021 16:10
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 22:07
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 16:46
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2021 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 23:54
Suspensão do Prazo
-
27/10/2021 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2021 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2021 14:02
Decisão
-
25/10/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2021 15:39
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 05:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2021 05:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/06/2021 05:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/06/2021 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/06/2021 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/05/2021 16:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/05/2021 10:25
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 05:32
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 05:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2021 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 15:25
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 15:21
Homologado o Cálculo
-
24/08/2020 08:59
Conclusos para despacho
-
13/08/2020 10:16
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 14:05
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 14:05
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2020 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2020 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2020 17:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/07/2020 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/07/2020 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/07/2020 15:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/07/2020 09:31
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 17:59
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 08:39
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 08:39
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 08:38
Realizado Cálculo
-
10/06/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 18:50
Concedida Progressão de regime
-
10/06/2020 15:54
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 10:14
Realizado Cálculo
-
10/06/2020 10:08
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 09:51
Apensado ao processo
-
27/05/2020 11:10
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2020 11:14
Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2020 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 17:27
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2020 16:00
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 16:00
Processo Entranhado
-
13/05/2020 15:59
Incidente Processual Instaurado
-
09/04/2020 03:48
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 23:07
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 03:30
Suspensão do Prazo
-
19/02/2020 11:03
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 21:18
Suspensão do Prazo
-
12/12/2019 11:15
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2019 12:16
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2019 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/10/2019 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/10/2019 14:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/10/2019 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/10/2019 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/10/2019 18:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/10/2019 20:53
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 16:32
Conclusos para decisão
-
05/08/2019 13:46
Expedição de Ofício.
-
05/08/2019 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2019 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2019 11:14
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 11:14
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 11:12
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 11:12
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2019 11:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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