05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1049013-15.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049013-15.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Carolina Penteado Guerra Silva e outros; Advogada: Denise Helena da Silva (OAB: 124440/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador)
22/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:23

Concedida a Segurança
27/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:20

Juntada de Mandado
06/06/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:56

Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 12:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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