15/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:06

Prazo Intimação - 15 Dias
15/09/2025 09:39

Prazo
15/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2368028-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Agravado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO.

V.U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, DEIXANDO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DO DIPLOMA IMPUGNADO.

REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS DA PETIÇÃO INICIAL SEM IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS DA DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA.

AGRAVO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP) - Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
09/09/2025 18:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 17:01

Acórdão registrado
04/09/2025 15:21

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 13:40

Documento Finalizado
03/09/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
03/09/2025 13:30

Julgado
27/08/2025 13:30

Sobra
19/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:16

Ato ordinatório
13/08/2025 10:03

Inclusão em Pauta
08/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:57

Prazo Intimação - 5 Dias
31/07/2025 18:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 18:23

Despacho À Mesa
29/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:08

Ato ordinatório
18/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
15/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:03

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 10:05

Prazo
06/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 16:03

Ato ordinatório
04/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:37

Prazo Intimação - 10 Dias
04/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:07

Prazo Intimação - 15 Dias
04/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 18:05

Sem efeito suspensivo
07/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:29

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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