05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1002423-27.2023.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002423-27.2023.8.26.0642; Assunto: Dano Ambiental; Apelante: Vilson Rodrigues Silveiro; Advogada: Cassia Conceição Leite Silva (OAB: 431447/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Município de Ubatuba; Advogado: Giuliano Carlos da Cruz (OAB: 335827/SP) (Procurador); Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador)
22/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 22:17

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 03:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/07/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
25/07/2025 08:42

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 03:00:00, 2ª Vara.
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/02/2025 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.
20/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:18

Conclusos para despacho
14/05/2024 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:47

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:56

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 08:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
15/09/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
24/07/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:10

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:07

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/06/2023 17:26

Recebida a Petição Inicial
19/06/2023 13:34

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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