08/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003831-14.2024.8.26.0132 (processo principal 1002058-48.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida dos Santos Rocha - - Elisabete Milan - União Federal - PRFN e outro - Considerando que não é mais possível o recolhimento de contribuição previdenciária por meio de guia GPS com código 2909 (fls. 48/51), intime-se novamente a União Federal - PRFN, via portal eletrônico, para que indique o "código da receita" para recolhimento por meio da guia DARF.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias.

Na inércia, arquivem-se os autos, ficando ressalvado que a Fazenda Nacional poderá a qualquer momento solicitar a transferência dos valores. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CRISTIANO CARLOS MARIANO (OAB 151827/SP)
03/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:14

Conclusos para decisão
03/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003831-14.2024.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elisabete Milan - União Federal - PRFN - Tendo em vista que no incidente de execução foi expedido ofício ao Banco do Brasil, arquive-se este incidente. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CRISTIANO CARLOS MARIANO (OAB 151827/SP)
02/09/2025 22:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:19

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:17

Juntada de Ofício
01/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:39

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/08/2025 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 00:50

Suspensão do Prazo
14/11/2024 09:01

Incidente Processual Instaurado
14/11/2024 08:54

Incidente Processual Instaurado
27/10/2024 07:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:45

Homologado o Cálculo
16/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
31/08/2024 06:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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