TJSP - 1501927-24.2020.8.26.0228

1ª instância - 09 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME CANUTO ORNELLAS

CPF *70.***.*39-02

EMERSON SIMONATO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*91-64

KELVIN DOS SANTOS MEDEIROS

CPF *14.***.*20-08

Advogados

ANDRE LUIZ MOREIRA PEREIRA

CPF *88.***.*37-77

KELEN RAMOS DA SILVA

OAB: 395955/SP

CPF *92.***.*71-93

Terceiro

Partes

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CHARLES DOS SANTOS LOPES - RE 107929-9

CPF *87.***.*40-57

PM - ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*80-17

DEVANIL CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*42-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501927-24.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CANUTO ORNELLAS - - EMERSON SIMONATO DE OLIVEIRA e outro -

    Vistos.

    Nos termos da d.

    Manifestação Ministerial, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de KELVIN DOS SANTOS MEDEIROS, qualificado nos autos, com base no art. 89, § 5.º, da Lei n.º 9.099/95 P.I.C.

    Após as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

    São Paulo, 16 de setembro de 2025. - ADV: KELEN RAMOS DA SILVA (OAB 395955/SP), ANDRÉ LUIZ MOREIRA PEREIRA (OAB 435657/SP), ANDRÉ LUIZ MOREIRA PEREIRA (OAB 435657/SP), KELEN RAMOS DA SILVA (OAB 395955/SP), KELEN RAMOS DA SILVA (OAB 395955/SP), ANDRÉ LUIZ MOREIRA PEREIRA (OAB 435657/SP)

  • 18/09/2025 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2025 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2025 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 16:21

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 17/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 02:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2025 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2024 19:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 21:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 14:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 18:05

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/03/2023 10:48

    Juntada de Decisão

  • 29/08/2022 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/08/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 20:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/08/2022 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 11:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/08/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 09:37

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 24/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 19:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/08/2022 19:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 14:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 16/08/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 20:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 20:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 20:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 19:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2022 19:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 15:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2022 02:00:00, 9ª Vara Criminal.

  • 06/03/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 19:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2022 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 18:47

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2022 01:30:00, 9ª Vara Criminal.

  • 26/01/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 07:33

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 07:33

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 07:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 07:28

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/01/2022 13:04

    Proferido Despacho

  • 29/12/2021 19:40

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2021 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2021 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 13:08

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2021 04:36

    Suspensão do Prazo

  • 28/07/2021 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 15:14

    Proferido Despacho

  • 21/07/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 19:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2020 19:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2020 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2020 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2020 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/11/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2020 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/06/2020 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2020 12:16

    Serventuário

  • 19/06/2020 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2020 19:55

    Decisão

  • 18/06/2020 17:11

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 10:36

    Apensado ao processo

  • 06/04/2020 10:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/04/2020 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2020 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2020 20:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2020 20:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 16:48

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 16:02

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2020 02:00:00, 9ª Vara Criminal.

  • 16/03/2020 17:42

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 19:02

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 18:31

    Recebida a denúncia

  • 12/02/2020 16:02

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 16:02

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 16:01

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 15:50

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 15:48

    Mudança de Classe Processual

  • 07/02/2020 15:43

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2020 15:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2020 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2020 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 13:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/02/2020 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 16:59

    Decisão

  • 04/02/2020 16:02

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 15:41

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2020 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 12:23

    Mudança de Classe Processual

  • 27/01/2020 16:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2020 16:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2020 16:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/01/2020 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2020 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2020 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 18:42

    Expedição de Alvará.

  • 24/01/2020 18:42

    Expedição de Alvará.

  • 24/01/2020 18:42

    Expedição de Alvará.

  • 24/01/2020 17:23

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 24/01/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 24/01/2020 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 24/01/2020 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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