29/08/2025 06:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:50

Expedição de Carta.
28/08/2025 15:30

Realizado cálculo de custas
26/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003796-08.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Augustinho Braz Sobrinho - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Proc. nº 1003796-08.2024.8.26.0368 Fl. 144: O renunciante não comprovou nos autos a entrega da notificação de renúncia à mandante.

Fl. 137: Transitada em julgado a sentença, aguarde-se a interposição do incidente de "cumprimento de sentença".

Distribuído o incidente de Cumprimento de Sentença por dependência a estes, certifique-se, anote-se a extinção e arquivem-se definitivamente os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Caso não ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente, anotando-se a movimentação 61.614 no SAJ.

Sem prejuízo, diante da sucumbência apresentada, com base no art. 1.098, §§ 1º e 5º das Normas Judiciais da Corregedoria, c/c art. 274 e parágrafo único do CPC, providencie a serventia a elaboração do cálculo da taxa judiciária (artigo 4º, inciso I - custas iniciais, da Lei nº 11.608/2003) e intime-se a requerida por carta digital com "AR", para que efetue o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, [guia DARE - código 230-6], não recolhida por conta da gratuidade da justiça concedida à autora, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito, através do sistema SAJ.

Int. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:53

Remetido ao DJE para Republicação
17/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:52

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 06:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 14:57

Expedição de Carta.
09/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:51

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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