TJSP - 1018949-81.2025.8.26.0001
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1018949-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - Silvia Gonçalves Pereira - Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária, porquanto não demonstrada a insuficiência de recursos financeiros ao custeio das despesas processuais, sem prejuízo da própria subsistência, levando-se em consideração o ínfimo valor atribuído à demanda.
Conforme se denota ao analisar os documentos acostados às fls. 52/53, é razoável indício de que a situação não é de pobreza o fato de a autora possuir expressivo montante depositado em sua conta corrente Tal fator, na ausência de expressa indicação de elementos em sentido contrário, é suficiente prova a afastar a presunçãoiuris tantumgerada pela declaração de pobreza.
Em razão disso, concedo o prazo de quinze dias para recolhimento das despesas processuais de ingresso, sob pena de indeferimento da inicial.
Destarte, a fim de se proceder ao recolhimento da taxa judiciária, bem como da despesa de citação/intimação pelo portal eletrônico (artigos 8º-A, 11 e Anexo V do Provimento CSM 2.684/2023), deverá a parte requerente observar os termos das orientações que podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria e https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas .
Para acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoEmenda à inicial.
Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. - ADV: MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP), MARIA ADRIANA BRASILEIRO RODRIGUES ROCHA (OAB 324772/SP), FRANCISCO GILVANILDO BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 295667/SP) -
18/09/2025 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 01:37
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
15/09/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 22:26
Evoluída a classe de 1294 para 7
-
26/06/2025 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 05:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 04:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 03:46
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 16:13
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
24/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/06/2025 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/06/2025 11:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/06/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/06/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/06/2025 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/06/2025 17:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/06/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 08:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/06/2025 08:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/06/2025 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/06/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 16:53
Recebida a Petição Inicial
-
12/06/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1089130-82.2024.8.26.0053
Anderson Ribeiro Bernal
Secretario da Fazenda do Estado de Sao P...
Advogado: Ednilson Figueredo Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/11/2024 20:06
Processo nº 1020537-89.2025.8.26.0562
Isabel Cristina de Mattos Pinto
Joaquim Carlos de Mattos Pinto
Advogado: Jaqueline de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 14:11
Processo nº 1012648-36.2021.8.26.0009
Vaildes Lucas
Prevent Senior Private Operadora de Saud...
Advogado: Marcelus Augustus Cabral de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2021 15:03
Processo nº 1097852-27.2025.8.26.0100
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Antonio Jose de Arruda Reboucas
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2025 20:32
Processo nº 1024172-64.2025.8.26.0405
Emerson Augusto Tosadore
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Aurelio Gimenes Sociedade Individual de ...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2025 11:05