04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022032-55.2021.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Município de Piracicaba - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IMPROCEDÊNCIA HIGIDEZ DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA MULTA POR EXTRAPOLAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES DO BANCO AUTUADO ARGUIÇÃO DA NULIDADE DAS CDAS E DESPROPORCIONALIDADE DAS PENALIDADES COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DAS 14ª, 15ª E 18ª CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO PARA JULGAR “AS AÇÕES RELATIVAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO” RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UMA DAS CITADAS C.

CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) - Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP) (Procurador) - 1º andar
17/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 16:09

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
20/05/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:36

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
06/09/2024 16:11

Conclusos para julgamento
23/11/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 15:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 08:15

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:15

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:15

Ato ordinatório
08/03/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2022 16:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/12/2021 03:23

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 11:34

Expedição de Certidão.
15/12/2021 11:33

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
07/12/2021 17:32

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:31

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 08:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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