09/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501440-49.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: GABRIEL BETELLI ESCORCE DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 10º andar
04/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 18:04

Recurso especial
30/07/2025 18:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 17:15

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/06/2025 18:38

Prazo
02/06/2025 12:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 19:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:00

Acórdão registrado
20/05/2025 14:05

AcórdãoFinalizado
20/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:00

Provimento em Parte
19/05/2025 10:00

Julgado
07/05/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 18:49

Inclusão em Pauta
25/02/2025 08:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/02/2025 08:53

Despacho À Mesa
24/02/2025 19:45

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:41

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:41

Prazo
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 18:29

Despacho
14/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/01/2025 14:29

Despacho
22/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/01/2025 16:39

Processo Cadastrado
07/01/2025 17:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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