TJSP - 1037095-13.2025.8.26.0506
1ª instância - 01 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 17:21
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1037095-13.2025.8.26.0506 - Notificação para Explicações - Difamação - Matheus Rezende Sá - Associação Atética Acadêmica Valdir Barbanti (aaavb) - - Luiz André Fabri e outro - Pág. 59: ciente.
Cumpra-se a determinação de pág. 55: (...) Desde já, acolho parcialmente o pedido ministerial de pág. 48 e determino seja oficiado à DD.
Autoridade Policial para que informe a este Juízo sobre eventual inquérito policial instaurado para apuração dos fatos.
Caso negativo, como não há comunicação entre o SAJ e o sistema da Delegacia de Polícia quando o feito não tem início a partir da Delegacia, então o caso é de materialização deste feito com remessa à DDM, cobrando-se a instauração do IP eletrônico, comunicando-se a instauração ao Juízo.
Superado o cumprimento do que determinei acima, o próximo passo é a observação do que constei à pág. 23: (...) arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe, procedendo-se às anotações, comunicações e baixas necessárias.
Façam-se as anotações e comunicações de praxe.
Int. - ADV: WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), DIEGO DE ALBUQUERQUE (OAB 407894/SP), DIEGO DE ALBUQUERQUE (OAB 407894/SP) -
08/09/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1037095-13.2025.8.26.0506 - Notificação para Explicações - Difamação - Matheus Rezende Sá - Associação Atética Acadêmica Valdir Barbanti (aaavb) - - Luiz André Fabri e outro -
Vistos.
Trata-se de INTERPELAÇÃO JUDICIAL, ajuizada com base no artigo 144 do Código Penal, promovida por MATHEUS REZENDE SÁ em desfavor de ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA VALDIR BARBANTI (AAAVB), organização estudantil da Faculdade de Educação Física da USP - RP (Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - EEFERP-USP), pelos motivos expostos (pags. 01/06).
Foi deferida a gratuidade processual ao autor e determinada a notificação da interpelada para os fins previstos em lei (pág. 23).
A Associação Atlética Acadêmica Valdir Barbanti (AAAVB) compareceu ao feito e ofereceu contestação (pags. 27/31) e juntou documentos.
O DD.
Representante do Ministério Público lançou parecer pedindo providências (pág. 48).
Em se tratando de procedimento de jurisdição voluntária, portanto, sem natureza contenciosa, recebo a contestação oferecida pela parte interpelada como explicações ou resposta, do que aqui também não será palco para discussão a respeito da gratuidade processual pretendida e deferida pelo interpelante.
Tal como determinado anteriormente (pág. 23), outorgo vista ao interpelante para manifestação a respeito das explicações.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Desde já, acolho parcialmente o pedido ministerial de pág. 48 e determino seja oficiado à DD.
Autoridade Policial para que informe a este Juízo sobre eventual inquérito policial instaurado para apuração dos fatos.
Caso negativo, como não há comunicação entre o SAJ e o sistema da Delegacia de Polícia quando o feito não tem início a partir da Delegacia, então o caso é de materialização deste feito com remessa à DDM, cobrando-se a instauração do IP eletrônico, comunicando-se a instauração ao Juízo.
Int.
Ribeirão Preto, 26 de agosto de 2025.
GUARACY SIBILLE LEITE Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: DIEGO DE ALBUQUERQUE (OAB 407894/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), DIEGO DE ALBUQUERQUE (OAB 407894/SP) -
27/08/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 13:41
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 07:58
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:59
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2025 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 09:14
Ato ordinatório
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21/08/2025 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 16:29
Conclusos para despacho
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30/07/2025 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 17:02
Conclusos para despacho
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28/07/2025 16:46
Mudança de Magistrado
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28/07/2025 15:03
Conclusos para despacho
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28/07/2025 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/07/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2025 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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