16/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004313-93.2014.8.26.0137 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Cerquilho - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: FERNANDO ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:20

Ato ordinatório
02/08/2025 19:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
22/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 13:56

Conclusos para julgamento
13/12/2019 13:37

Publicação de Edital Juntada
06/12/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2018 11:57

Expedição de Carta.
09/08/2017 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2017 15:12

Juntada de Mandado
19/06/2017 18:01

Expedição de Mandado.
14/06/2017 13:55

Recebidos os autos da Conclusão
24/05/2017 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 10:11

Expedição de Certidão.
05/08/2016 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 16:33

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
07/06/2016 09:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
24/08/2015 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2015 12:04

Juntada de Mandado
09/06/2015 09:19

Expedição de Mandado.
02/06/2015 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2015 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2015 10:00

Juntada de Mandado
09/12/2014 17:32

Expedição de Mandado.
09/12/2014 17:08

Recebidos os autos da Conclusão
09/12/2014 16:42

Recebida a Petição Inicial
09/12/2014 14:50

Conclusos para despacho
14/11/2014 10:33

Recebidos os autos do Distribuidor local
13/11/2014 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
13/11/2014 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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