19/09/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502859-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS DOS SANTOS BELO NETO - - PEDRO CAIO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA - - HUGO BENIGNO DE OLIVEIRA - - VICTOR SERGIO SANTOS MOURA - Fls. 495: Torne-se sem efeito, eis que expedida em duplicidade (fls. 489).

Fls. 496/504 e 507/508: Anote-se a constituição de novas Defesas pelos réus Victor Sérgio, Luis e Hugo Benigno e excluam-se as anteriormente constituídas do sistema informatizado.

Recebo os recursos interpostos pelas Defesas destes réus.

As razões de apelação dos corréus Victor Sérgio e Luis já foram apresentadas e as razões do corréu Hugo Benigno serão apresentadas na Instância Superior, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. - ADV: VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP)
18/09/2025 16:42

Expedição de Mandado.
18/09/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:21

Recebido o recurso
17/09/2025 17:18

Conclusos para decisão
17/09/2025 16:36

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 01:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 19:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 19:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:29

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:15

Expedição de Ofício.
27/02/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:15:00, 8ª Vara Criminal.
25/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:54

Expedição de Ofício.
12/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 19:12

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 02:30:00, 8ª Vara Criminal.
10/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:50

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:35

Juntada de Mandado
31/07/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:32

Juntada de Mandado
18/07/2024 11:31

Juntada de Mandado
18/07/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 11:32

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 20:05

Expedição de Mandado.
18/06/2024 20:04

Expedição de Mandado.
18/06/2024 20:04

Expedição de Mandado.
18/06/2024 20:04

Expedição de Mandado.
18/06/2024 20:04

Expedição de Mandado.
17/06/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:59

Mantida a Decisão Anterior
14/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 02:30:00, 8ª Vara Criminal.
13/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
13/06/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:26

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 19:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/05/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/05/2024 16:47

Expedição de Ofício.
10/05/2024 16:47

Expedição de Ofício.
10/05/2024 16:46

Expedição de Ofício.
10/05/2024 16:46

Expedição de Ofício.
10/05/2024 10:13

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:12

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:10

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:09

Expedição de Mandado.
10/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 21:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:05

Recebida a denúncia
07/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
06/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:29

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2024 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2024 12:09

Juntada de Petição de Denúncia
17/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 10:47

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:04

Protocolo Juntado
26/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/02/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2024 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 15:07

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:49

Expedição de Alvará.
30/01/2024 16:49

Expedição de Alvará.
30/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:22

Expedição de Alvará.
30/01/2024 16:21

Expedição de Alvará.
30/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:10

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/01/2024 14:07

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:07

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:07

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:06

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:05

Mudança de Magistrado
30/01/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 08:03

Juntada de Certidão
30/01/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/01/2024 05:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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