04/09/2025 14:14

Prazo
04/09/2025 13:50

Unificação Pai
04/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004076-22.2014.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Antonio Marreira - Embargdo: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - 1º andar
31/08/2025 22:54

Julgado virtualmente
23/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 23:37

Despacho
25/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:58

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:28

Prazo
14/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/03/2025 19:01

Acórdão registrado
06/03/2025 18:00

Julgado virtualmente
22/01/2025 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/08/2024 15:23

Prazo
09/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:11

Acórdão registrado
31/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2024 14:00

Julgado virtualmente
30/07/2024 16:36

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio
05/07/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/07/2024 11:04

Processo Cadastrado
01/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/06/2024 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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