05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 07:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001429-42.2025.8.26.0158 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: JOANÍCIO DOS SANTOS MATIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Diogo Silva Santos (OAB: 523302/SP) - 10º Andar
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 09:00

Acórdão registrado
01/09/2025 08:31

Julgado virtualmente
20/08/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 17:24

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:23

Recebidos os autos do MP
12/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:51

Processo Cadastrado
15/05/2025 10:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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