04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001429-42.2025.8.26.0158 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: JOANÍCIO DOS SANTOS MATIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Diogo Silva Santos (OAB: 523302/SP) - 10º Andar
15/05/2025 10:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 00:01

Remetido ao DJE
06/05/2025 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:17

Petição Juntada
01/05/2025 00:09

Remetido ao DJE
30/04/2025 22:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
29/04/2025 04:19

Petição Juntada
25/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
23/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
11/04/2025 21:45

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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