16/09/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 23:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502341-65.2023.8.26.0115 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista -

Vistos.

O processo já está extinto, conforme sentença/acórdão à fls. retro.

Em relação a eventuais custas processuais (taxa judiciária) sem comprovação de recolhimento nos autos, proceda-se à Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Multa Penal e Taxa Judiciária), para processos físicos e digitais, por meio da integração de sistemas entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE, observadas as orientações constantes no Comunicado Conjunto nº 1303/2019.

Providencie-se o necessário.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: STHEFÂNIA MILANI RODRIGUES MURONI SILVA (OAB 392741/SP)
08/09/2025 20:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:39

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/06/2025 14:52

Suspensão do Prazo
04/05/2025 19:25

Suspensão do Prazo
10/04/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
27/01/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 05:07

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/01/2024 13:38

Expedição de Carta.
08/01/2024 12:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/01/2024 11:35

Conclusos para julgamento
26/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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