STJ - 1002242-92.2020.8.26.0363

07/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:10

Conheço do agravo de CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/11/2021 06:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1081964/2021

29/11/2021 00:02

Protocolizada Petição 1081964/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/11/2021

18/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/11/2021 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/09/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/09/2021 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 832121/2021

15/09/2021 17:26

Protocolizada Petição 832121/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2021

15/09/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2021 e término em 14/09/2021 o prazo para CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/09/2021 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/09/2021

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102425165. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO