17/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 15:27

Conclusos para decisão
11/09/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:15

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004531-09.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - WAGNER DA SILVA SOARES -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) WAGNER DA SILVA SOARES foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0004531-09.2024.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Vicente, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: PALOMA SANTANA RIBEIRO SILVA (OAB 496882/SP), PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA SERRA FORCHERO (OAB 339911/SP)
25/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:10

Expedição de Alvará.
14/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:38

Concedida Progressão de regime
12/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 03:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:50

Suspensão do Prazo
05/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:59

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
05/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:18

Expedição de Ofício.
27/11/2024 16:17

Homologado o Cálculo
26/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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