TJSP - 1522587-34.2023.8.26.0228

1ª instância - 04 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO DE SOUZA RODRIGUES

CPF *67.***.*50-32

WELLINGTON MARIANO DOS SANTOS

CPF *85.***.*70-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZA CARLA FABIO

OAB: 429934/SP

CPF *35.***.*75-82

Terceiro

Partes

ENIO LUIZ RICALDONI WARDIL

CPF *61.***.*30-97

MARCELO DOS SANTOS CUNHA

CPF *36.***.*21-10

FLAVIA REGINA CASTRO RODRIGUES WARDIL

CPF *09.***.*48-07

SOPHIA EUFRASIO NASSAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IGOR DE SOUSA GODOY

CPF *91.***.*43-59

GILMARTINO DA SILVA

CPF *46.***.*65-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1522587-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABRICIO DE SOUZA RODRIGUES - Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Oficie-se à Vara das Execuções Criminais encaminhando-se cópia do V.

    Acórdão e do trânsito em julgado em aditamento a guia de recolhimento expedida para o acusado.

    Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.

    Oficie-se nos termos da sentença, se o caso.

    Intime-se o acusado FABRICIO ao pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias.

    Decorrido, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

    Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC.

    Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022.

    Autorizo a destruição da placa apreendida.

    Oficie-se comunicando.

    Decorridos 90 dias do trânsito em julgado, oficie-se ao 91º DP para cumprimento do art. 123 do CPP, com relação ao aparelho celular apreendido neste feito e que não foi reclamado.

    Oficie-se ao Delegado Titular do 91º DP para que informe a este juízo, em 10 dias, a atual localização da motocicleta Yamaha Lander, placa GHA1A59.

    Após cumpridas todas as determinações tornem conclusos. - ADV: LUIZA CARLA FABIO (OAB 429934/SP)

  • 18/09/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 16:03

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 18:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/06/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:03

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/01/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 17:02

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/12/2023 22:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/12/2023 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/12/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/12/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 22:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/12/2023 15:31

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/12/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/12/2023 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 09:37

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 15:44

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 13:23

    Recebido o recurso

  • 30/10/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/10/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:59

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 23/10/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 10:46

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2023 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 21:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/10/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 20:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/10/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 19:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:34

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 04:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 18/09/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 17:12

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 04:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 06/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/09/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:45

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 14:01

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 09:58

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 22:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2023 21:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2023 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 20:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 12/08/2023 20:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2023 20:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 14:09

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2023 03:15:00, 4ª Vara Criminal.

  • 07/08/2023 15:22

    Recebida a denúncia

  • 04/08/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 15:21

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/08/2023 13:42

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/08/2023 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/08/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/08/2023 10:03

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/08/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 15:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2023 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/07/2023 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/07/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2023 11:56

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/07/2023 11:11

    Mudança de Magistrado

  • 29/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 07:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/07/2023 05:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 19/04/2024 18:18

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