15/09/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002410-69.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elcio Caparroz Pizolato -

Vistos.

Considerando a certidão de trânsito em julgado da Sentença/Acordão, providencie a parte exequente o respectivo Incidente Processual de Cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias.

Decorrido o prazo sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615.

Intimem-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
02/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 00:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:48

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 07:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 06:00

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:11

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:18

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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