STJ - 1509181-43.2023.8.26.0228

24/04/2025 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025 09:14

Transitado em Julgado em 23/04/2025

10/04/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316998/2025

10/04/2025 10:39

Protocolizada Petição 316998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 36565/2025 - AgRg

04/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036565 - AgRg no AREsp 2816880 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:07

Conhecido o recurso de EVERTON TAVARES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 36565/2025 - AgRg no AREsp 2816880

26/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/03/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 258201/2025

26/03/2025 18:29

Protocolizada Petição 258201/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/03/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 36565/2025 - AgRg

29/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 821109 (2023/0148118-1)

29/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036565 - AgRg no AREsp 2816880 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 36565/2025

21/01/2025 17:12

Protocolizada Petição 36565/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

20/01/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33455/2025

20/01/2025 18:58

Protocolizada Petição 33455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de EVERTON TAVARES DA SILVA

07/01/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA