STJ - 1511728-08.2023.8.26.0050

13/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

07/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710404/2025

07/08/2025 18:22

Protocolizada Petição 710404/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 11:10

Não conhecido o recurso de LUCAS VINICIUS BARBOSA MOREIRA

08/11/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998096/2024

08/11/2024 21:34

Protocolizada Petição 998096/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

29/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA