28/03/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2025 09:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:38

Remetido ao DJE
13/01/2025 17:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/01/2025 16:51

Conclusos para Sentença
13/01/2025 16:48

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:33

Remetido ao DJE
04/11/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
12/09/2024 21:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2024 11:17

Alvará Expedido
02/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:10

Remetido ao DJE
01/08/2024 13:54

Ato ordinatório
01/08/2024 13:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2024 11:50

Petição Juntada
28/06/2024 11:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2024 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 16:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 16:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024 16:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2024 15:16

Alvará Expedido
18/06/2024 15:16

Alvará Expedido
18/06/2024 15:16

Alvará Expedido
18/06/2024 15:16

Alvará Expedido
18/06/2024 15:16

Alvará Expedido
17/06/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 09:02

Remetido ao DJE
14/06/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:37

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:07

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:05

Certidão de Cartório Expedida
08/06/2024 02:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/06/2024 16:53

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
29/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:37

Remetido ao DJE
28/05/2024 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 17:34

Ato ordinatório
06/05/2024 10:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:16

Remetido ao DJE
25/04/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 15:33

Ato ordinatório
25/04/2024 15:26

Documento Juntado
23/04/2024 15:25

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2024 06:19

Petição Juntada
23/03/2024 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:15

Remetido ao DJE
12/03/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:31

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:29

Ofício Juntado
12/03/2024 16:29

Ofício Juntado
12/03/2024 16:28

Ofício Juntado
19/02/2024 11:28

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2024 17:24

Petição Juntada
31/01/2024 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 13:33

Remetido ao DJE
18/12/2023 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 09:28

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:16

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:13

Petição Juntada
17/11/2023 14:13

Petição Juntada
20/09/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:03

Remetido ao DJE
19/09/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 13:41

Petição Juntada
13/09/2023 02:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB 149014/SP), Arthur Luis da Costa Quaresemin (OAB 411612/SP) Processo 0001404-19.2023.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Margarete Aparecida Pacheco -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Intime-se.
28/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 10:33

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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