TJSP - 0002541-95.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:03
Concedida Progressão de regime
-
09/09/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002541-95.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO RICARDO APARECIDO NARCISO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) PAULO RICARDO APARECIDO NARCISO, CPF: *70.***.*46-31, RG: 41561306-1, RJI: 213958212-40, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP) -
29/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:38
Homologado o Cálculo
-
28/08/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:37
Declarada a Remição
-
08/07/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 23:21
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 23:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 11:18
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 13:54
Declarada a Remição
-
10/03/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:37
Homologado o Cálculo
-
20/03/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 14:05
Concedida Progressão de regime
-
12/03/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
07/03/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 02:50
Suspensão do Prazo
-
02/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:47
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 16:46
Homologado o Cálculo
-
26/07/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 15:36
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020304-15.2024.8.26.0405
Joao de Jesus Fonseca
Intus Home Arquitetura e Marcenaria LTDA
Advogado: Vinicius Martins do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2024 21:01
Processo nº 1516260-05.2025.8.26.0228
Daniela Regina Romano
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2025 12:39
Processo nº 1008914-92.2021.8.26.0004
Raquel Marli Mariatti
Luiz Roberto Mariatti
Advogado: Fabianne Aparecida Vasconcellos Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2021 16:48
Processo nº 1501197-34.2024.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Dmk Comercial LTDA
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/02/2024 19:17
Processo nº 1008195-31.2022.8.26.0019
Ana Flavia Humeniuk
Agua Na Boca Paes e Doces Americanas Ltd
Advogado: Ana Flavia Humeniuk
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2022 13:17