29/07/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 14:45

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/04/2024 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 11:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 18:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 13:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2024 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2023 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2023 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 18:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2023 11:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 19:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 17:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 08:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB 156937/SP) Processo 1500619-03.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VONEY APARECIDO RODRIGUES DA SILVA - F. 115- Diga a Defesa em 3(três) dias.

Nos termos do §4º do artigo 28-A com redação dada pela Lei 13964/2019(Acordo de não persecução Penal), CITE-SE e intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a, os, as) VONEY APARECIDO RODRIGUES DA SILVA e seu defensor, se o caso, de que dia 13/09/2023 às 14:20h será realizada audiência para homologação do Acordo de não persecução Penal nos termos da cota Ministerial retro.

A audiência aprazada será realizada preferencialmente no formato presencial.

Eventualmente, para os casos em que a parte/testemunha residir em outra comarca ou assim solicitar, com a prévia comunicação ao Sr.

Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação por videoconferência.

Para tanto a(s) parte(s) será intimada(s) para que forneça um número de telefone que poderá ser contatada ou endereço eletrônico e para participação na audiência deverá(ão) acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do sistema Teams.

Advirta-se o(a) acusado(a) de que o não comparecimento ou o não cumprimento do acordo renderá ensejo à continuidade das diligências/ação penal até seus ulteriores termos.

Intime-se-o(a, os, as), outrossim que com o cumprimento culminará na extinção da punibilidade e arquivamento do feito, que não constará como antecedente criminal para fins civis.

Observe-se, por fim, que não poderá(ão) ser beneficiado(a, os, as) com outro acordo pelo prazo de 05(cinco) anos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:38

Mandado devolvido #{resultado}
28/07/2023 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 13:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 07:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 05:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 18:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:42

Mandado devolvido #{resultado}
22/05/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2023 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 15:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/04/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 14:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/04/2023 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/04/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:58

Mandado devolvido #{resultado}
11/04/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 06:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:17

Mandado devolvido #{resultado}
10/03/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2022 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2022 13:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2022 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2022 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2022 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2022 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2022 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2022 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2022 15:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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