01/09/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004105-46.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUAN PORTE SANTANA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao DEECRIM da 3ª RAJ - Bauru/SP , em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB 268716/SP)
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:45

Homologado o Cálculo
23/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:28

Homologado o Cálculo
06/02/2024 10:42

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:13

Apensado ao processo
06/02/2024 10:13

Desapensado do processo
06/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:05

Apensado ao processo
15/08/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:40

Expedição de Ofício.
02/12/2022 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 11:39

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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