TJSP - 0014210-22.2018.8.26.0068
1ª instância - 05 Civel de Barueri
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 19:13
Incidente Processual Instaurado
-
29/08/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014210-22.2018.8.26.0068 (processo principal 1005358-65.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro de Melo Garcia -
Vistos.
Fls. 106/110: em que pese a argumentação do exequente de que "a teoria menor permite a desconsideração da personalidade jurídica diretamente nos autos principais, sem necessidade de instauração do incidente previsto no CPC, bastando a demonstração de que a estrutura societária está sendo utilizada como obstáculo à efetiva reparação dos danos causados ao consumidor", entendo não ser possível aplicá-la ao caso concreto em sacrifício do contraditório e da ampla defesa, o que deve se dar pela via indicada do IDPJ.
Assim, é porque mantenho a decisão de fl. 103 por seus próprios fundamentos.
Em prazo de 10 dias, comprove a parte exequente a distribuição.
Int. - ADV: HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR (OAB 332474/SP) -
28/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 19:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 19:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 12:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 15:41
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
19/03/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 11:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
31/01/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 08:07
Arquivado Provisoriamente
-
11/10/2021 07:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2021.
-
23/07/2021 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2021 23:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2021 15:32
Decisão
-
29/06/2021 13:27
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 03:13
Suspensão do Prazo
-
26/03/2021 22:46
Suspensão do Prazo
-
11/03/2021 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2021 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2021 19:11
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
02/03/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2021 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2021 09:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2020 12:53
Arquivado Provisoriamente
-
16/04/2020 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2020 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2020 18:31
Decisão
-
14/04/2020 14:36
Conclusos para despacho
-
14/04/2020 14:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2020.
-
23/02/2020 09:26
Suspensão do Prazo
-
18/12/2019 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2019 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2019 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2019 11:19
Juntada de Carta precatória
-
27/11/2019 16:34
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2019 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2019 12:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2019 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2019 18:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2019 10:12
Expedição de Carta precatória.
-
19/08/2019 11:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/06/2019 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2019 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2019 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2019 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2019 18:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/03/2019 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2019 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2019 16:46
Decisão
-
27/02/2019 12:58
Conclusos para despacho
-
25/02/2019 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2019 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2019 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2019 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2019 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2019 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/02/2019 15:11
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2019 15:10
Protocolo Juntado
-
13/02/2019 14:29
Decisão
-
09/01/2019 12:51
Conclusos para despacho
-
04/01/2019 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2018 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2018 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2018 09:32
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2018 18:13
Decisão
-
12/12/2018 13:28
Conclusos para despacho
-
12/12/2018 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2018 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2018 09:24
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 16:21
Decisão
-
10/12/2018 11:38
Bloqueio/penhora on line
-
05/12/2018 13:06
Conclusos para decisão
-
28/11/2018 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2018 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2018 19:38
Decisão
-
01/11/2018 11:47
Conclusos para despacho
-
18/10/2018 08:32
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2013
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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