16/05/2025 14:40

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 14:38

Processo Suspenso por 1 ano
16/05/2025 05:40

Remetido ao DJE
15/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:17

Petição Juntada
21/01/2025 11:32

Arquivado Provisoriamente
21/01/2025 11:32

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:46

Remetido ao DJE
13/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:57

Petição Juntada
03/12/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:15

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 16:47

Documento Juntado
24/09/2024 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 12:06

Remetido ao DJE
24/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:58

Petição Juntada
10/09/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:34

Remetido ao DJE
09/09/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 09:32

Documento Juntado
30/08/2024 11:30

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 13:35

Remetido ao DJE
29/08/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:26

Petição Juntada
08/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:37

Remetido ao DJE
07/08/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 14:23

Documento Juntado
01/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:11

Remetido ao DJE
31/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:06

Petição Juntada
19/07/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:35

Remetido ao DJE
18/07/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 09:16

Documento Sigiloso Juntado
16/07/2024 12:04

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2024 12:02

Documento Juntado
16/07/2024 11:54

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 13:37

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 13:33

Documento Sigiloso Juntado
11/07/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:36

Remetido ao DJE
10/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:27

Petição Juntada
06/07/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:09

Remetido ao DJE
04/07/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:11

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:58

Contestação Juntada
29/05/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:39

Remetido ao DJE
27/05/2024 22:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 14:39

Ofício Expedido
22/05/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 13:25

Documento Juntado
10/04/2024 13:46

Documento Juntado
10/04/2024 13:27

Edital de Citação Expedido
25/03/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:07

Remetido ao DJE
24/03/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2024 12:00

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:15

Petição Juntada
19/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:10

Remetido ao DJE
18/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:02

Documento Juntado
06/03/2024 12:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2024 09:38

Documento Juntado
30/01/2024 09:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/12/2023 14:39

Protocolo Juntado
14/12/2023 14:39

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
13/12/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:35

Remetido ao DJE
12/12/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 10:26

Carta Precatória Expedida
06/12/2023 10:26

Carta Precatória Expedida
15/11/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:35

Remetido ao DJE
14/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:09

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:56

Petição Juntada
13/11/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:04

Remetido ao DJE
10/11/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 11:50

Documento Sigiloso Juntado
04/11/2023 10:05

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2023 10:01

Documento Juntado
04/11/2023 10:01

Documento Juntado
04/11/2023 10:00

Documento Sigiloso Juntado
01/11/2023 11:15

Petição Juntada
01/11/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 09:02

Remetido ao DJE
31/10/2023 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:55

Petição Juntada
10/10/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
06/10/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 06:45

AR Negativo Juntado - Desconhecido
25/08/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Dario da Silva (OAB 142170/SP) Processo 1001145-10.2023.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Osmar dos Santos -

Vistos.

Recebo a inicial.

Defiro á exequente os beneficios da Justiça gratuita.

Anote-se.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

No silêncio, arquive-se provisoriamente.

Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 22/08/2023 e admitida em juízo, dados das partes no cabeçalho em virtude da LGPD valor da causa
24/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
23/08/2023 13:56

Carta Expedida
23/08/2023 13:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 12:38

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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