TJSP - 1500958-28.2019.8.26.0621

1ª instância - Vara Unica de Roseira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO ALVES FEITOSA

Advogados

ANA PAULA FLORIANO DA SILVA

OAB: 226882/SP

CPF *01.***.*37-52

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ACACIO VENANCIO PEREIRA DA SILVA

CPF *74.***.*46-30

MARIA APARECIDA IKEDA

NIRZA BERNARDA ALVES FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500958-28.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROGERIO ALVES FEITOSA - Verifico que os autos foram encaminhados a Del.

    Pol. apenas para ciência quanto a decisão que autorizou a destruição dos objetos apreendidos (fls. 379/80).

    Assim, nada a deliberar.

    Retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA PAULA FLORIANO DA SILVA (OAB 226882/SP)

  • 25/08/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 08:33

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 05:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 07/07/2025 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 11:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.

  • 27/06/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 13:43

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2021 16:13

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 17/06/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 13:41

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2021 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2021 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 14:56

    Proferido Despacho

  • 18/05/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2021 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2021 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2021 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2021 14:41

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 27/04/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 20:43

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 20:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2021.

  • 18/04/2021 11:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2021 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 16:39

    Proferido Despacho

  • 22/01/2021 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2020 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2020 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 07:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 07:45

    Proferido Despacho

  • 18/11/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 16:47

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 26/10/2020 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 15:10

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2020 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 17:08

    Proferido Despacho

  • 11/09/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 18:16

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/05/2020 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/05/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 18:50

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 31/03/2020 16:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/03/2020 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2020 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 14:33

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 16/03/2020 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 17:07

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/03/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 22:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/03/2020 14:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 17:55

    Proferido Despacho

  • 03/03/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 11:48

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 19:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/02/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 27/02/2020 08:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2020 13:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/02/2020 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 17:54

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 12/02/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 19:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/02/2020 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 13:19

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 03/02/2020 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2020 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 15:17

    Decisão

  • 28/01/2020 15:15

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 14:52

    Proferido Despacho

  • 21/01/2020 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 14:10

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2020 14:10

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2020 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2020 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2020 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/12/2019 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2019 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2019 18:15

    Recebida a denúncia

  • 09/12/2019 17:14

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 17:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2020 01:30:00, Vara Única.

  • 09/12/2019 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 18:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/12/2019 11:37

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/12/2019 14:10

    Mudança de Classe Processual

  • 04/12/2019 12:03

    Mudança de Classe Processual

  • 04/12/2019 11:58

    Mudança de Classe Processual

  • 04/12/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 19:03

    Recebida a denúncia

  • 26/11/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 22:15

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2019 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 14:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 18:11

    Decisão

  • 22/10/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 10:42

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 18:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/10/2019 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 00:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2019 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 12:12

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2019 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2019 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2019 11:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2019 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/09/2019 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/09/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 10:45

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 11/09/2019 09:08

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 00:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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