04/09/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013774-86.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Baptista - SINDNAPI -Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Desse modo, reconheço a existência de litisconsórcio necessário edetermino à parte requerente que promova a inclusão do INSS no polo passivo da lide, nos termos do artigo 115, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Com o cumprimento da determinação, providencia a UPJ a retificação dos autos de autuação.

Em seguida, tendo em vista que, consoante artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, compete aos juízes federais processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ouempresa pública federalforem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis Federais da Subseção Judiciária de Americana/SP.

No silêncio ou descumprimento da determinação, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: GISELLE FORJAZ VILLALTA (OAB 516974/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 21:03

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
24/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 07:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 16:08

Expedição de Carta.
04/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017646-54.2022.8.26.0001

Ivone Pezzo Mendes Leal

Elder Barros de Oliveira

Advogado: Thais Tabajara Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2014 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1021005-27.2025.8.26.0021

Bruna Sodre Reis

Fleury S/A

Advogado: Dionisio Renz Birnfeld

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 1502464-72.2025.8.26.0542

Justica Publica

Giovanna Oliveira Almeida

Advogado: Eloa Romeiro Souza Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1037342-53.2022.8.26.0100

J Alves Magalhaes Beneficiamento ME

Banco Caterpillar S/A

Advogado: Matheus Custodio Quessada de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1006457-41.2023.8.26.0126

Blandine Evelyne Parra Jardim

Manoel Lesser Francisco Filho

Advogado: Nardenn Souza Porto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 02:05

Exibir Processo