TJSP - 2124260-47.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dacio Tadeu Viviani Nicolau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:34
Prazo
-
28/08/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124260-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jorge Luiz Tomaz de Brito e outro - Agravado: Sul America Companhia de Seguro Saude - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE.
TUTELA DE URGÊNCIA.
AÇÃO REVISIONAL DE PLANO DE SAÚDE.
RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA REQUERIDA PARA AFASTAR REAJUSTES ANUAIS APLICADOS ENTRE 2021 E 2025 EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL.
ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE ABUSIVIDADE DOS AUMENTOS E RISCO A SUA SAÚDE.
NÃO ACOLHIMENTO.
REAJUSTES POR SINISTRALIDADE E VARIAÇÃO DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE, EM TESE, SÃO CONSIDERADOS LEGÍTIMOS, DESDE QUE DEMONSTRADA A REGULARIDADE CONTÁBIL DE SUA APURAÇÃO, PELA OPERADORA.
QUESTÃO QUE DEVE SER APURADA À LUZ DO CONTRADITÓRIO NOS AUTOS DE ORIGEM.
DECISÃO CONFIRMADA.
NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. (V. 49303).
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Perla Aparecida Bezerra Santiago (OAB: 371405/SP) - 4º andar -
27/08/2025 23:32
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 17:26
Acórdão registrado
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26/08/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 15:42
Julgado virtualmente
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25/08/2025 18:59
Julgamento Virtual Iniciado
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23/05/2025 17:46
Conclusos para decisão
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13/05/2025 12:56
Prazo
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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28/04/2025 18:58
Antecipação de tutela
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28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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25/04/2025 17:46
Conclusos para decisão
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25/04/2025 17:30
Distribuído por sorteio
-
25/04/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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25/04/2025 14:42
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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