STJ - 1500253-15.2020.8.26.0453

24/04/2024 08:13

Transitado em Julgado em 23/04/2024

15/04/2024 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286345/2024

15/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 286345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 231112/2024 - EDcl

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231112 - EDcl no AREsp 2567027 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:41

Embargos de Declaração de ALESSANDRO BRABO CASTRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00231112 - EDcl no AREsp 2567027

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239199/2024

03/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 239199/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 20:04

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1005 teve início em 19/03/2024 e término em 20/03/2024, e a petição n. 231112/2024 (EDcl) foi protocolizada em 22/03/2024.

22/03/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231112/2024

22/03/2024 19:34

Protocolizada Petição 231112/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206582/2024

18/03/2024 15:20

Protocolizada Petição 206582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO BRABO CASTRO

05/03/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA