15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503459-17.2025.8.26.0597 - Inquérito Policial - Da Poluição - José Pereira -

Vistos.

DESIGNO audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 02 de outubro de 2025, às 16 horas e 20 minutos, na modalidade semipresencial.

Nesta modalidade, o beneficiado deverá comparecer ao Fórum da Comarca de Sertãozinho, em sala própria, com antecedência de 30 (trinta) minutos, portando documento de identificação com foto.

No que concerne aos Advogados e ao membro do Ministério Público, estes poderão participar da audiência remotamente, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível via smartphone ou computador, mediante o link abaixo, que será, caso solicitado, oportunamente encaminhado aos respectivos endereços eletrônicos.

Para tanto, deverão indicar seus e-mails e contatos telefônicos/WhatsApp.

Em havendo impossibilidade de participação remota, deverão comparecer presencialmente ao Fórum no dia e hora designados, participando da audiência que se realizará de forma híbrida/mista. É obrigatório o comparecimento do beneficiado ao Fórum, sob pena de revelia.

Entretanto, é permitida a sua participação por videoconferência, caso possua condições técnicas necessárias para o ato, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível via smartphone ou computador, mediante o link abaixo, que será, caso solicitado, oportunamente encaminhado ao respectivo endereço eletrônico/WhatsApp.

Para tanto, o próprio réu deverá indicar, por meio de sua Defesa ou diretamente ao Sr.

Oficial de Justiça, seu e-mail e contato telefônico/WhatsApp.

O não ingresso na plataforma Microsoft Teams no dia e hora designados será considerado como ausência.

Intimem-se o beneficiado, seu defensor e o representante do Ministério Público acerca da designação do ato processual, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal.

O acesso à audiência será por meio do link abaixo: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_N2U3YjlhMDQtYTc4NS00NTYyLWE1YWQtMjMzOTEzNjQ3Y2Uw%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522e67be7db-d389-46a3-bc50-3284a6608f81%2522%257ddata=05%7C02%7Calineesper%40tjsp.jus.br%7C0e25b3963a7f41c6217f08ddde8c8b44%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638911417392739389%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=rU441qnLHldHS0ywEvEKfOVi4IKOY4TSDOWAKn6yELY%3Dreserved=0 Ou pelo QR Code abaixo: IMPORTANTE: para ingressar na audiência basta ler o QR Code através da câmera do celular e clicar no link que será exibido.

Durante todo o horário designado para a audiência, as partes deverão permanecer à disposição deste Juízo, sob as penas da lei.

A presente decisão servirá como mandado, podendo ser cumprido pelo Oficial de Justiça via WhatsApp, telefone ou outro meio de identificação.

A certidão de cumprimento deverá ser lançada nos autos pelo Oficial de Justiça em até 24 (vinte e quatro) horas antes da audiência.

Eventuais dúvidas relacionadas ao acesso virtual poderão ser sanadas através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp 16 99299-4273.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ADERVAL GOMES DA SILVA NETO (OAB 399438/SP)
12/09/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:31

Expedição de Mandado.
11/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 04:20:00, 1ª Vara Criminal.
11/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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