05/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1031631-09.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031631-09.2025.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Afonso Braga; Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:49

Distribuído por sorteio
01/09/2025 12:59

Processo Cadastrado
28/08/2025 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Ivonete Maria Pinto

Maikel Gomes Pereira ME (Ms Serralheria)

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2021 13:57

Fabio Mendes Rodrigues

Ana Maria Alves

Advogado: Grasiele Aparecida Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2020 16:32

Maria Betania dos Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 13:40

Felipe Pais Ravasio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Joao Guilhem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 15:40

Afonso Braga, Re N 133.795-3

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Medeiros de Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 16:10