09/09/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1159038-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Fernandes de Mattos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls.187 e ss.: 1 - Defiro o levantamento do depósito de fls.183, eis que se trata de valor incontroverso.

Expeça-se MLE, devendo a parte autora providenciar o formulário MLE. 2 - No mais, deverá a credora aditar a petição inicial do incidente de execução de sentença 0031410-96.2025.8.26.0100 para prosseguimento naqueles quanto a diferença a ser executada. 3 - Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada ao recolhimento das custas nos termos do artigo 1098, §5º das Normas da Corregedoria responde a parte devedora pela taxa judiciária devida nos autos (nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores). 4 - Aguarde-se o recolhimento por quinze dias, e, no silêncio, intime-se o responsável para o pagamento do débito no prazo de 60 dias. 5 - Na inércia, expeça-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em dívida ativa.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 21:53

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 09:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/01/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:18

Julgada Procedente a Ação
23/05/2024 00:36

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 20:48

Conclusos para decisão
01/02/2024 12:46

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 14:42

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 04:32

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:57

Expedição de Carta.
13/11/2023 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
10/11/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003969-50.2025.8.26.0189

Carlos Rossi Batista

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rosemberg Padial da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1010494-17.2025.8.26.0361

Alexandre Otoshi Calabrez

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Walter de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 4000308-72.2025.8.26.0363

Saulo Oliveira Quaiatti

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1159038-22.2023.8.26.0100

Franciele Fernandes de Mattos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Adriano Alves de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0018918-52.2024.8.26.0506

Adriano Jose de Souza Ramos

Passaredo Transportes Aereos

Advogado: Larissa Bezerra Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2024 21:07

Exibir Processo