03/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004359-48.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ronaldo Molina - Caixa Seguradora S/A - Fls. 213/218: Conheço dos embargos de declaração opostos, por tempestivos, mas não os acolho, uma vez que apresentam caráter infringente.

Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na decisão/sentença embargada.

Se a parte não concorda com a decisão/conclusão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar sua alteração.

Por tais motivos, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Fls. 219/220: De fato, houve omissão na sentença quanto à matéria.

Assim, ACOLHO os embargos opostos, para sanar o vício, constando da sentença que a indenização proporcional para fins de quitação do financiamento pelo agente financeiro deverá observar o saldo devedor existente na data do sinistro.

Intimem-se. - ADV: ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP), LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES (OAB 395295/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
02/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/08/2025 09:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 05:45

Suspensão do Prazo
06/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 19:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 05:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/06/2025 08:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:34

Mudança de Magistrado
13/05/2025 19:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:17

Expedição de Carta.
13/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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