04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012828-21.2022.8.26.0008/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Célia Regina Almeida Cola Matias - Embargdo: Richard Almeida Cola e outro - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.

CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE.

EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP) - Sandro Silverio Santos (OAB: 297978/SP) - 3º andar
23/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 23:28

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
09/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 14:44

Julgada improcedente a ação
26/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 13:07

Juntada de Mandado
10/07/2023 15:58

Expedição de Mandado.
07/07/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2023 15:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2023 10:02

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 11:02

Ato ordinatório
09/03/2023 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2022 13:55

Conclusos para despacho
30/11/2022 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 09:16

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 09:15

Expedição de Certidão.
10/10/2022 01:33

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:27

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:42

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/09/2022 10:52

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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