04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025123-98.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ronaldo Castrequini Rio Preto Me - Embargdo: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

VÍCIO NÃO CONFIGURADO.

CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE NO CASO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudemir Rodrigues Goulart Junior (OAB: 210174/SP) - Rafael Covello Ruiz (OAB: 372365/SP) - Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - 3º andar
08/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:05

Julgada improcedente a ação
28/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 10:10

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 08:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 06:38

Suspensão do Prazo
16/06/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 17:08

Juntada de Ofício
02/06/2023 15:15

Expedição de Carta.
02/06/2023 15:15

Expedição de Carta.
02/06/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 09:42

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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