05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 17:44

Juntada de Petição
01/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004350-68.2025.8.26.0007/SPAUTOR: PAULO HENRIQUE SOUZA DINIZADVOGADO(A): WILSON PEREIRA MARTINS NETO (OAB SP400811)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram PAULO HENRIQUE SOUZA DINIZ e TIM S A, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo em relação a essas partes.

Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.
28/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2025 16:41

Homologada a Transação
25/08/2025 11:02

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 14:51

Juntada de Petição - TIM S A (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
14/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 09:19

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
12/08/2025 09:19

Não Concedida a tutela provisória
11/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 13:49

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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