TJSP - 0116547-57.2006.8.26.0053

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIETTA MASETTI MARINHO

CPF *13.***.*59-40

ARLETE FERNANDES DE PAULA

CPF *84.***.*03-49

VERA LUCIA RAHAL

CPF *11.***.*30-00

APARECIDA NOGUEIRA MENDES

CPF *04.***.*28-40

MARINELZA DE MELO

CPF *01.***.*85-45

DOROTEA DE OLIVEIRA FREGONA

CPF *73.***.*85-62

LUCIDI ELIAS DINIZ

CPF *03.***.*59-43

MARY PEREIRA GUIMARAES

CPF *56.***.*49-00

NILDA URIAS

CPF *48.***.*82-68

CELSO JUSTO - OBITO FLS. 548

CPF *12.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 07:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 03:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/02/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/09/2023 11:43

    Requisição de pagamento de precatório paga

  • 13/09/2023 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 13:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/09/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 12:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 02:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2022 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2022 03:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 10:03

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 26/11/2021 17:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2017 19:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2014 17:41

    Recebidos os autos

  • 13/03/2014 17:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2014 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2014 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2014 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2014 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2014 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2014 17:53

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/11/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/11/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2012 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/07/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/07/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/05/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/05/2012 00:00

    INCONSISTENTE

  • 18/05/2012 00:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2012 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/05/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2012 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2012 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/04/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/03/2012 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2011 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/11/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/11/2011 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/11/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 03/11/2011 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/10/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 00:00

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 18/10/2011 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/10/2011 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/10/2011 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/09/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 29/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2011 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/08/2011 00:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/07/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/07/2011 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/07/2011 00:00

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2011 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 29/04/2011 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/04/2011 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/04/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2011 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/02/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/02/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/01/2011 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/01/2011 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/01/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2010 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 03/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2010 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/11/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/11/2010 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/10/2010 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/10/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/09/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/09/2010 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2010 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/08/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/08/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/08/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2010 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/05/2010 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/05/2010 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/05/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/04/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/04/2010 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/04/2010 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/04/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/03/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/02/2010 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/02/2010 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/02/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2010 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/01/2010 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/01/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/11/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 00:00

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

  • 22/10/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/10/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/10/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/09/2009 00:00

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

  • 26/08/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/08/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/08/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2009 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2009 00:00

    Extinto o processo sem resolução do mérito por

  • 04/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2009 00:00

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

  • 27/07/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/07/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/07/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2009 00:00

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

  • 22/06/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/06/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/06/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2009 00:00

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

  • 29/05/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/05/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/05/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/03/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/01/2009 00:00

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

  • 10/12/2008 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/12/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/12/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/11/2008 00:00

    Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}

  • 14/11/2008 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/11/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/11/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2008 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2008 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/09/2007 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2006 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2006 00:00

    Julgamento

  • 05/10/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2006 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2006 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2012

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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