TJSP - 0009281-27.2024.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009281-27.2024.8.26.0361 (processo principal 1013359-47.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Giselli Pimenta de Carvalho Machado -
Vistos.
Fls. 128 - Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 42.660,92 , atualizado (data base) até 03/fevereiro/2025.
Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando a expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015.
Os descontos legais e eventuais hipóteses de isenção ou não incidência tributária, bem como a indicação do número de meses de referência relativos ao regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), se aplicável, deverão ser corretamente informados no cadastro do requisitório.
Sempre que necessário, os documentos comprobatórios das isenções ou da não incidência deverão acompanhar o peticionamento do respectivo incidente requisitório.
Erros ou inconsistências nos dados informados poderão acarretar retenções indevidas na fonte.
Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP) -
08/09/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:15
Ato ordinatório
-
15/04/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 10:58
Conclusos para despacho
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04/02/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2025 03:52
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 19:37
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
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27/01/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/01/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/01/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 08:18
Certidão de Publicação Expedida
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07/01/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/01/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 12:58
Conclusos para despacho
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15/12/2024 10:17
Suspensão do Prazo
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10/12/2024 08:47
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2024 06:08
Certidão de Publicação Expedida
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29/11/2024 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/11/2024 12:32
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 12:32
Ato ordinatório
-
29/11/2024 07:12
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2024 05:55
Certidão de Publicação Expedida
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18/11/2024 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/11/2024 09:56
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/10/2024 09:29
Conclusos para decisão
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17/10/2024 09:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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