15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007068-47.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Soares Fonseca - - Alef Lopes Macedo - Fls. 137/139: Ciência ao requerente.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, nada mais havendo a providenciar nestes autos, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO BORGES (OAB 308707/SP), OCTAVIO AUGUSTO BORGES (OAB 308707/SP)
12/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:59

Determinado o arquivamento
11/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
24/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:42

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 15:43

Mudança de Magistrado
06/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:37

Mudança de Magistrado
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:34

Expedição de Mandado.
26/02/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:41

Mudança de Magistrado
21/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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