15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000995-59.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Antonio Ribeiro dos Santos -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias úteis.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em autos apartados, com o código relativo ao cumprimento de sentença (12078), conforme Comunicado CG nº 1789/2017, e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)
12/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:52

Mudança de Magistrado
13/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:19

Recebido o recurso
08/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:49

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:18

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:46

Mudança de Magistrado
21/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:14

Expedição de Mandado.
07/02/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:11

Mudança de Magistrado
14/01/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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