01/09/2025 16:24

Prazo
01/09/2025 16:01

Unificação Pai
01/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132995-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Oquei Telecom Ltda - Embargdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

NÃO CONSTATAÇÃO.

CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL.

NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DEVIDAMENTE CONSIDERADA E ENFRENTADA NOS AUTOS.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo de Melo Franco Tôrres e Gonçalves (OAB: 128526/MG) - Alan Silva Faria (OAB: 114007/MG) - Thiago da Silva Chaves (OAB: 142911/MG) - 5º andar
27/08/2025 15:26

Julgado virtualmente
22/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado
13/08/2025 10:27

Prazo
13/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:00

Acórdão registrado
04/08/2025 21:29

AcórdãoFinalizado
04/08/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:30

Não-Provimento
04/08/2025 13:30

Julgado
24/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Despacho
23/07/2025 11:59

Despacho
22/07/2025 15:52

Despacho
22/07/2025 15:10

Despacho de Intimação
17/07/2025 15:15

Inclusão em Pauta
10/07/2025 17:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 16:28

Despacho À Mesa
10/07/2025 13:09

Conclusos para decisão
07/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 18:42

Despacho
22/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:00

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 06:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 14:46

Despacho
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:29

Distribuído por sorteio
06/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 16:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002322-36.2025.8.26.0005

Leyce Karen Noleto Correa Paraizo

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Leonardo Alves de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1001304-04.2024.8.26.0575

Paulo Cesar Brunetta

Joao Batista Brunetta

Advogado: Sandro Fabrizio Panazzolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0000762-96.2025.8.26.0565

Banco Bradesco S/A

Luiz Henrique Caldeira Pedro

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0000922-21.2025.8.26.0566

Renato Cristiano Didone

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Henrique Marques dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1027443-27.2022.8.26.0554

Paula Monise Araujo da Silva

Sala Vip Moveis e Decoracoes LTDA.

Advogado: Erika Cristina Primani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 08:01

Exibir Processo